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Mostrando postagens com o rótulo promotor frederico carvalho de araújo

EM ALFENAS, REDE DE PROTEÇÃO À MULHER SE FORTALECE E INTENSIFICA COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

“Em um ano com mais de 250 mil óbitos por Covid-19 no país e que registrou o agravamento do quadro de violência doméstica, se estamos vivos e contamos com ferramentas para evitar a morte de mulheres, temos a obrigação de fazer tudo o que está ao nosso alcance”. A fala é do promotor de Justiça Frederico Carvalho de Araújo, da 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, que, a exemplo de muitos outros promotores em todo o estado, vêm travando uma luta diária contra o feminicídio e todas as formas de violência contra a população feminina.  Após um período de inúmeras dificuldades enfrentado pelos órgãos de proteção à mulher no país, em razão das mudanças e adaptações impostas pela pandemia do novo coronavírus, o promotor de Justiça destaca o início de uma nova fase – de mais integração e efetividade – para as instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Alfenas. De acordo com ele, a aproximação maior entre esses órgãos, estimulada pe...

MP PEDE INTERDIÇÃO DO PRESÍDIO DE ALFENAS

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Execução Penal de Alfenas, no Sul de Minas, propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar para que o presídio da cidade seja parcialmente interditado.  A ACP pede ainda que não seja efetuado o recolhimento de novos detentos vindos de outras comarcas e que seja realizada a transferência para outros estabelecimentos adequados, em até seis meses, do excedente de detentos recolhidos.  O MPMG quer também que o Estado não use o presídio de Alfenas acima de sua capacidade, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por preso excedente, e que no caso de descumprimento de ordem judicial, seja multado em mais R$ 100 mil por detento que venha a ser recolhido irregularmente e também por preso que não seja removido.  Ciente da superlotação do presídio, o MPMG em Alfenas instaurou um Inquérito Civil para apurar a situação.  A investigação concluiu que o excesso de presos tem ca...