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Folia de Reis tem sua origem em Portugal. Ligada às comemorações do culto católico de Natal, foi trazida para o Brasil ainda nos primórdios da formação de identidade cultural brasileira, que ainda hoje mantém-se vivo nas manifestações folclóricas de muitas regiões do País. O Estado de Minas Gerais, sobretudo o Sul de Minas tem grande apreço pela manifestação cultural e foi no intuito de valorizar a tradição que o vereador Odair Quincote propôs o Projeto de Lei (PL) Nº 7568/2020, aprovado na sessão no dia 15 de dezembro de 2020 da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no Sul de Minas.  Autor do Projeto, o vereador Odair Quincote acredita que a inserção no Calendário Oficial confere mais visibilidade para a tradição.  "Com a inserção desse evento no calendário oficial de Pouso Alegre, espera-se obter da Prefeitura Municipal por intermédio da Superintendência de Cultura empenho junto à iniciativa privada, bem como dos adeptos da festa popular de Folia de Reis, para que se possa reali...

Ministério Público já se manifestou e encaminhou sugestões Para fazer adequações na organização da centenária Festa de São Benedito de Machado, no Sul de Minas, um novo projeto de lei será apresentado levando em consideração a preservação da tradição por meio do dossiê de registro imaterial das festividades como patrimônio cultural do município. Outro objetivo da nova legislação também é adaptar-se as novas realidades de segurança, higiene, fiscalização, fogos de artifícios e definição clara dos setores envolvidos.  A minuta de projeto de lei coletiva foi feita entre a Secretaria Municipal de Cultura, Associação dos Congadeiros de Machado, Paróquia Sagrada Família e Santo Antônio e o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. A minuta construída pelos setores envolvidos foi encaminhada para o Ministério Público (MP) por da Promotoria de Justiça de Machado e já recebeu sugestões para melhoria do texto. O projeto segue agora para a Procuradoria Geral do Município visa...