A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Juiz de Fora, na Zona da Mata, solicitou ao Procon Estadual a fiscalização nos postos de combustível do Município para averiguar se eles estão cobrando preço abusivo pelo fornecimento de álcool e de gasolina. Segundo reclamação encaminhada por consumidores à Promotoria de Justiça, os postos elevaram de forma excessiva os preços dos combustíveis.
Equipes de fiscais do Procon Estadual estão em Juiz de Fora realizando vistoria nos postos e fiscalizando também a qualidade do combustível ofertado. Os fiscais estão orientados a recolher informações sobre o valor da compra do combustível, do frete, do tributo recolhido e dos demais encargos e despesas para análise contábil do valor do combustível oferecido e a margem de lucro de cada posto. Os empreendimentos autuados terão 10 dias para apresentar defesa antes da decisão administrativa, que poderá condenar o posto a pagar multa, se provada a prática abusiva da elevação de preço do combustível.
da assessoria
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