Publicação retrata a experiência dos Fóruns Regionais, uma das principais marcas da atual gestão que criou um mecanismo de incluir os mineiros nas tomadas de decisão
O governador Fernando Pimentel (PT) participou nesta terça-feira, 27 do lançamento do livro “Fóruns Regionais – Minas Gerais mais democrática e participativa”, em Belo Horizonte. O documento relata o modelo construído nesta gestão, que incluiu a população no processo de planejamento das ações governamentais, monitoramento e avaliação das políticas públicas, de forma regionalizada.
Durante seu discurso, o governador fez questão de dizer que a iniciativa dos Fóruns Regionais é uma das que mais lhe deu orgulho durante o seu mandato, e agradeceu o empenho de todos que se empenharam para concretizar essa política de participação popular.
“Essa foi também uma das ações mais positivas do governo, onde pudemos realmente colher resultados e frutos, e ver que o esforço até agora foi bem-sucedido. Nós, de fato, conseguimos inverter a lógica do governo estadual em Minas Gerais, conseguimos trazer para o coração e para dentro do governo a participação popular. Trouxemos esse conceito de regionalização, de territorialização da administração, que é fundamental em um estado como Minas Gerais. Fiz questão de vir para agradecer muito em nome do povo mineiro. O esforço que os companheiros fizeram reflete o que é uma aspiração e vai continuar sendo do povo de Minas Gerais: a de ser ouvido, participar, se tornar protagonista do processo de governança. Foi isso o que nós fizemos. Tudo isso está agora celebrado e imortalizado nesse livro, que conta essa experiência e faz uma prestação de contas daquilo que foi feito”, destacou Fernando Pimentel, que assina o prefácio da publicação.
Os textos do livro retratam a trajetória dos Fóruns desde a instalação, o impacto nos 17 territórios de desenvolvimento e a mobilização da sociedade civil, prefeitos, vereadores e lideranças regionais durante os encontros. Eles trazem, ainda, artigos com reflexões sobre a ideia de participação popular e governo.
Os exemplares serão distribuídos para os membros dos colegiados executivos dos Fóruns, câmaras municipais, prefeituras, órgãos públicos estaduais, universidades e bibliotecas.
Para o secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Antônio Fernando Máximo, “o livro celebra o trabalho democrático e participativo que foi realizado. É uma obra que vai inspirar as pessoas a pensar de maneira coletiva”.
Já o subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, destacou, durante o lançamento do livro, que a missão de implementar uma política democrática e participativa foi alcançada. “É um momento de agradecimento a todos aqueles que fizeram estes Fóruns acontecerem no estado, a partir da diretriz que o governador nos deu em 2015 de ‘ouvir para governar’. O senhor (governador) fez questão de visitar cada um dos territórios com todo o secretariado. Realmente fizemos um governo participativo e democrático. A sociedade civil se reuniu, discutiu, apresentou suas demandas e o governo acolheu. Então, para nós é um momento de felicidade, mas também de responsabilidade por tudo que a gente construiu ao longo desses anos”, afirmou Fernando Tadeu.
Modelo inovador
Os Fóruns Regionais são considerados uma das maiores políticas de participação social da história de Minas Gerais. Os primeiros encontros serviram para fazer um diagnóstico dos territórios a partir de levantamento dos problemas e necessidades apontados pela sociedade civil, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos do governo federal com atuação regional. Foram registradas em todo estado 12.689 propostas.
O modelo de gestão completa, em 2018, três anos e meio de funcionamento, somando a participação de mais de 100 mil pessoas nos cerca de 150 encontros realizados nos 17 territórios de desenvolvimento.
Nesse período, as equipes técnicas dos Fóruns, acompanhadas de representantes dos diversos órgãos públicos estaduais, percorreram em todo estado cerca de 124 mil quilômetros para viabilizar a política de “ouvir para governar” implantada pelo governador Fernando Pimentel.
As informações coletadas junto à população serviram para orientar a elaboração de documentos estratégicos do Estado: o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que reúne os projetos e atividades que o executivo pretende implantar em quatro anos; o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que detalha o planejamento estadual até 2027; e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os Fóruns, vinculados à Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, foram criados por meio do decreto 46.774, de 9 de junho de 2015, e implementados em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Prestação de contas
A prestação de contas das obras e as entregas feitas pelo Governo do Estado foram acompanhadas pelos colegiados executivos de cada território, em reuniões técnicas coordenadas pelas Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Seedif. O colegiado executivo, uma instância permanente dos Fóruns Regionais, ė composto por membros titulares e suplentes, representantes da sociedade civil, dos órgãos do Governo do Estado, um prefeito e um vereador por microterritório.
Desde 2015 até o primeiro semestre de 2018, os colegiados fizeram aproximadamente 200 reuniões de trabalho. Eles contaram com o papel de articulação dos secretários executivos em cada território, que fazem a interlocução entre os órgãos do Estado com os municípios e a sociedade civil.
Territórios
Os Fóruns Regionais também são coordenados pelas secretarias de Estado de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac).
Os 17 territórios de desenvolvimento são: Norte, Noroeste, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitano, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte.
Também participaram do lançamento do livro os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, além de secretários executivos dos Fóruns, prefeitos, vereadores, e membros da sociedade civil de diversas regiões do Estado.
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