Pular para o conteúdo principal

MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS É HABILITADO COM NOTA MÁXIMA NO ICMS TURÍSTICO

Instalada em um casarão construído em meados do século XIX, aCasa da Cultura Alfredo Benassi é uma das edificações mais significativas do contexto urbano de Três Pontas

Três Pontas, no Sul de Minas, é um dos 285 municípios habilitados no Estado de Minas Gerais para receber o ICMS turístico ano referência 2017. Esse ano o município teve nota máxima na avaliação cumprindo todos os requisitos exigidos, conforme publicado no site da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur), no último dia 5.

O recurso proveniente do ICMS Turístico irá somar benefícios em prol do fomento da atividade turística no município, uma vez que será investido em ações, programas e projetos voltados para o setor.

ICMS Turístico
A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais é resultado de esforço coletivo entre as associações de circuitos turísticos, por meio da Federação de Circuitos Turísticos, e Setur. 

Os Decretos nº45. 403/2010 e 45.625/2011e a Resolução Setur nº 06/2010 regulamentam a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

CAMPEÃS!

A equipe de Futsal Feminino Módulo 2 da Escola Estadual Azarias Ribeiro, comandada pelos professores Cascata e Daniela, venceu os Jogos Escolares de Lavras e segue agora para a disputa da fase Microrregional, que também será disputada em Lavras.

OPERAÇÃO MAR DE MINAS IV PRENDE MAIS DE 400 PESSOAS E APREENDE R$ 4,7 MILHÕES NA REGIÃO DO LAGO DE FURNAS

Forças de segurança do Estado atuaram de forma integrada com, durante mais de um mês, combatendo irregularidades e crimes A Operação Mar de Minas IV, promovida pelo Governo de Minas com órgaõs federais e instituições parceiras, teve um saldo de 2.376 apreensões feitas pela fiscalização tributária, que somaram R$ 4,7 milhões, e prendeu 401 pessoas, sendo 385 em flagrante. O balanço foi realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), nesta terça-feira (24/6). Os trabalhos começaram no dia 19/5 e se estenderam até o último domingo (22/6). Realizada de força integrada, a operação reuniu as forças de segurança estaduais, federais e instituições parceiras, empregando um efetivo de 617 integrantes, 238 viaturas, 11 embarcações, duas motos aquáticas e um drone. As ações preventivas, repressivas e de fiscalização ocorreram em diferentes pontos da região do Lago de Furnas, visando garantir a segurança dos turistas, do comércio e da população local. Houve abordagens e...

CAPOEIRISTAS DE VARGINHA LEVAM A ARTE DA CAPOEIRA PARA A EUROPA

Os capoeiristas da Casa da Capoeira – unidade Varginha seguem ampliando as fronteiras da arte e da cultura brasileira. No início de junho, Osvaldo Henrique (Mestrando Pé de Vento), João Neto (Instrutor Red Bull) e Luís Gustavo (Instrutor Panga) embarcaram em um tour internacional pela Europa, levando a capoeira de Varginha para quatro países: Portugal, França, Alemanha e Polônia. Durante a viagem, os atletas ministraram oficinas, participaram de workshops e realizaram atividades com grupos locais, fortalecendo laços culturais e promovendo intercâmbio com capoeiristas de diversos países. A turnê abriu novas possibilidades de parcerias e projetos futuros no exterior. O trio retornou a Varginha no dia 23 de junho, mas a agenda apertada não permitiu descanso. Já na última quinta (26/06), eles embarcaram rumo a Brasília, onde os instrutores Red Bull e Panga participam do Volta ao Mundo Bambas (VMB), considerado o maior campeonato de capoeira do mundo. Luís Gustavo disputará a seletiva da ca...