A Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica fez a sua primeira reunião nesta terça-feira, 3, no plenário 11, da Câmara dos Deputados e aprovou quatro requerimentos de pedidos de audiências públicas para as próximas semanas.
O relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) sugeriu que antes do divulgar o plano de trabalho, fossem analisadas os requerimentos dos parlamentares, que sugeriram uma série de entidades a serem ouvidas na comissão.
A primeira audiência pública está marcada para a próxima terça-feira, 10, com o tema Diagnóstico e Desafios do Setor Elétrico, cujos convidados serão Ministério da Economia, Ministério das Minas e Energia (MME) a e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Lafayette informou, ainda, que apresentará o cronograma com o plano de trabalho com todas as audiências públicas e reuniões que serão feitas com Governo, entidades e interessados no tema da energia elétrica na próxima semana. As apresentações e ponderações realizadas nesses encontros comporão o relatório final do Código Brasileiro de Energia Elétrica.
“A intenção é reunir o maior número de informações para compormos um código eficiente para o Brasil. Dessa forma, conseguiremos diminuir burocracias, destravar e ajudar o fomento ao investimento no setor elétrico”, afirmou Lafayette.
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