Pular para o conteúdo principal

LAFAYETTE DE ANDRADA PARTICIPA DA PRIMEIRA SESSÃO VIRTUAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Aprovados projetos importantes para superar a crise econômica e sanitária provocada pela Covid-19

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) participou da primeira sessão virtual da Câmara dos Deputados nessa semana. Uma sessão histórica, realizada remotamente, por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19). Todos os deputados puderam participar de suas casas, discutindo e votando projetos importantes para o Brasil. 

“Esse sistema possibilita que os deputados possam se reunir e votar projetos e ações para que o Brasil possa se defender dessa doença que está assolando o mundo. Com esse sistema, todos os deputados e funcionários envolvidos nas votações da Câmara podem continuar trabalhando, em segurança, sem o perigo de se contaminar ou contaminar outras pessoas. Dessa forma, contribuímos duplamente: não espalhamos o vírus e fazemos com que o País continue funcionando por meio de leis e medidas necessárias aprovadas pelo Congresso”, avaliou Lafayette.

Entre as propostas aprovadas está o projeto de lei 696/20, que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo Covid-19. A proposta foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota e segue para o Senado Federal. 

A telemedicina será autorizada para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde.

Os deputados também aprovaram o projeto de lei 786/20, que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica após a epidemia do coronavírus. A matéria, também aprovada pelo sistema remoto, será enviada ao Senado.

Essa semana ainda acontecerão outras sessões virtuais, com projetos ligados à Covid-19 que visam o pagamento para as pessoas mais necessitadas durante o período da quarentena.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

MG INVESTE R$2 MILHÕES EM RODOVIAS

Bom Sucesso, São Tiago e Nazareno serão contempladas A região do Campo das Vertentes será contemplada com cerca de R$2 milhões para o melhoramento e pavimentação das rodovias estaduais MG-355, no trecho entre São Tiago, Mercês de Água Limpa e Bom Sucesso, com 45 quilômetros de extensão, e na LMG-841, que liga Mercês de Água Limpa a Nazareno, em um percurso de 24 quilômetros. Os recursos para obra serão provenientes do Tesouro Estadual, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). A assessoria informou ainda que o processo do trecho entre Mercês de Água Limpa e Nazareno está mais adiantado, pois o Governo de Minas já autorizou no dia 20 de abril a empresa Engenheiros e Economistas Consultores (Enecom S.A.), ganhadora da licitação, a começar a elaborar o projeto para a LMG-841 orçado em quase R$800 mil. Já na MG-355, de 45 quilômetros, ainda está sendo definido o valor que será disponibilizado para a recuperação da via, i...

POUSO ALEGRE REALIZA A 1ª CONFERÊNCIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO SUL DE MINAS

Evento reuniu autoridades, especialistas e ativistas para discutir políticas públicas e conscientização sobre o bem-estar animal A Câmara Municipal de Pouso Alegre sediou, no último sábado, 8 de novembro, a 1ª Conferência de Proteção Animal do Sul de Minas. Idealizado pelo vereador Hélio Carlos de Oliveira, o encontro reuniu representantes do poder público, especialistas em direito e saúde animal, além de ativistas e parlamentares de diferentes regiões do país, em um dia inteiro de palestras e debates sobre temas como conscientização, esterilização, punição por maus-tratos e políticas públicas de proteção animal. Entre os convidados, destacaram-se o vereador de Itajubá Sílvio Vieira, a advogada animalista Giovana Poker e o deputado estadual Noraldino Júnior, que abordou os avanços na legislação mineira voltada ao bem-estar dos animais. À tarde, a programação contou com as palestras do deputado federal Felipe Becari e da ativista Juliana Prudêncio, de Três Corações. Além do vereador Hél...

PISO SALARIAL E NOVOS DIREITOS PARA GARIS AVANÇAM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Profissionais essenciais para manutenção da limpeza pública das cidades. Uma profissão que exige dedicação e muitas vezes é arriscada. Seja em cima de um caminhão ou varrendo ruas ou avenidas, os profissionais da limpeza urbana merecem condições dignas de trabalho e um salário compatível com suas funções. É exatamente isso que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.146/20. O PL determina piso salarial da categoria, no valor de 2 mínimos mensais — R$ 2.824,00 - em cifras atuais. O projeto ainda estabelece jornada de 36 horas semanais para garis e margaridas, e motoristas de veículos coletores de lixo. É um marco para a categoria a aprovação da peça no Congresso Nacional. Há uma mobilização nacional sobre este tema. A medida prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana. Além disso, a proposta prevê ainda que o trabalhador essencial de limpeza urbana fará jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, sendo devido o pagamento extra de 40% do salário,...