Foi realizada, na manhã do último dia 12, uma reunião de trabalho que contou com a participação da Comissão de Uso e Ocupação do Solo e do Conselho da Cidade. No encontro, a equipe técnica da Diretoria de Políticas de Mobilidade Urbana de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado, apresentou a proposta de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo do município. Em breve a legislação irá para a consulta pública e a sociedade poderá se manifestar para a composição do documento final.
A Lei de Uso e Ocupação do Solo em vigência em Divinópolis é de 1988. De acordo com o Engenheiro Civil da Prefeitura de Divinópolis, Gilberto Prado, que fez a exposição da nova proposta, é necessário e urgente que o documento passe por uma revisão.
Para a secretária municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Flávia Mateus Gontijo D´Alessandro a lei deve acompanhar o crescimento da cidade e sua atualização vai contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Divinópolis.
“Temos uma lei de uso e ocupação do solo que já tem 32 anos em vigor; a cidade foi crescendo, se modificando e a legislação precisa acompanhar isso”, afirmou Flávia D´Alessandro.
O presidente da FIEMG Regional Centro-Oeste e do Grupo Gestor, Eduardo Soares, enfatizou a necessidade de que as alterações sejam apresentadas de forma detalhada antes de serem passadas para consulta pública.
“Vamos aguardar o envio dos documentos do projeto completo para estudar e dar retorno à Prefeitura do que foi apresentado hoje. O Grupo Gestor está junto nesses dois anos construindo essa proposta de alteração da lei e vai contribuir até a versão final. Nosso objetivo é que a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo seja um instrumento facilitador do desenvolvimento”, finalizou.
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