Na última sexta-feira (21), a Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena, através da Vigilância Sanitária, em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e com o apoio da Guarda Civil Municipal, realizou uma operação em resposta a diversas denúncias recebidas no setor referente ao comércio de cosméticos capilares, adulteração de produtos, remoção e remarcação das datas de validade.
Diante da gravidade das denúncias, foram apreendidos aproximadamente 1.250 produtos, que estão em custódia da Vigilância Sanitária Municipal. Além disso, dois estabelecimentos ligados à empresa foram interditados, resultando na retenção de aproximadamente 10 mil produtos.
Parte do material apreendido foi recolhido pela perícia técnica da Polícia Civil-MG, que conduzirá análises pertinentes para averiguar as irregularidades apontadas.
A prática constatada durante a operação configura uma grave violação ao Código Estadual de Saúde (Lei nº 13.317/1999), colocando em risco a saúde de inúmeros consumidores. Frente a essa situação, as ações realizadas foram essenciais para proteger a saúde pública e prevenir agravos.
A prática constatada durante a operação configura uma grave violação ao Código Estadual de Saúde (Lei nº 13.317/1999), colocando em risco a saúde de inúmeros consumidores. Frente a essa situação, as ações realizadas foram essenciais para proteger a saúde pública e prevenir agravos.
A Vigilância Sanitária seguirá acompanhando o caso em parceria com os demais órgãos envolvidos, visando à responsabilização dos infratores e a preservação da saúde coletiva
Esta ação reforça a importância da regularidade dos estabelecimentos de interesse sanitário de acordo com as normativas do Estado. A Visa está presente no cotidiano da população porque atua no controle de todas as etapas e processos das atividades direta ou indiretamente relacionadas à saúde, como a venda e produção de alimentos, bebidas, medicamentos, saneantes, cosméticos, aparelhos de uso médico entre outros.
No ano de 2024, a vigilância sanitária registrou 175 denúncias, as quais foram devidamente apuradas.
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