A criação de consórcios públicos, como ferramenta de cooperação, nasce da demanda de diversos municípios em realizar, de maneira conjunta, determinados serviços públicos. Diante desta perspectiva, na manhã da última quinta-feira (25/9), foi realizada a assinatura da proposta de intenção da criação do 1º Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Minas Gerais. A cerimônia, realizada na na Secretaria de Defesa Social de Contagem, contou com a presença de representantes de 26 prefeituras*, das guardas municipais de Belo Horizonte, Contagem, Ipatinga, Ouro Branco, Ouro Preto, Varginha; da Defesa Civil de Sarzedo; do Ministério Público de Minas Gerais e outras instituições.
A proposta é unir forças para ampliar a atuação dos agentes de segurança e viabilizar a criação de fundos voltados a investimentos na área. O consórcio, pioneiro no estado, busca aproximar os municípios para desenvolver ações integradas de prevenção, cooperação e enfrentamento à violência, reforçando a rede de proteção e potencializando os resultados no combate à criminalidade. De natureza pública, contará com gestão compartilhada entre as cidades participantes, e estruturado com presidência, assembleia geral e superintendência.
Com a prefeita de Contagem, Marília Campos, a base da política de segurança de Contagem é a colaboração com outras forças, como as polícias Militar e Civil e os Bombeiros, e o consórcio tem como objetivo unir e fortalecer esforços, visto que a criminalidade e as violações não respeitam os limites de cada município. “Por meio dessa integração, formamos um amplo circuito tecnológico de cooperação e ações conjuntas, garantindo maior proteção às nossas cidades, seja pelas iniciativas de prevenção, seja por meio de medidas de segurança e proteção. É fundamental refletirmos sobre como construir cidades mais seguras”, afirmou.
Para efetivar o consórcio, o protocolo de intenções foi assinado pelos presentes e ainda será ratificado por lei em cada município. Durante a reunião de articulação política, foram apresentados aos prefeitos os fundamentos legais, a estrutura jurídica e os benefícios da iniciativa, que permitirão a gestão conjunta de serviços, o uso compartilhado de equipamentos de segurança e a execução de políticas públicas de forma integrada.
No Brasil, existem consórcios da mesma natureza no Paraná, Paraíba, e dois modelos no estado de São Paulo. "Estou muito animado em ver esse projeto saindo do papel. Queremos levar mais segurança aos munícipes e a palavra que vai unir todas as cidades aqui presentes é a integração", ressaltou o prefeito de Sabará, Rodolfo Tadeu da Silva.
Encaminhamentos
Para os próximos passos ficaram estabelecidos: a manifestação do interesse em participar da instituição do consórcio (assinado pelos presentes nesta quinta); a designação da reunião de elaboração e aprovação do Protocolo de Intenções; a indicação de um ponto focal de cada município para elaboração e aprovação do protocolo de intenções.
*Municípios presentes à reunião:
Belo Horizonte
Betim
Brumadinho
Cláudio
Congonhas
Contagem
Diamantina
Divinópolis
Florestal
Ipatinga
Itatiaiuçu
Nova Lima
Nova Serrana
Ouro Branco
Ouro Preto
Pedro Leopoldo
Pirapora
Ribeirão das Neves
Rio Acima
Sabará
Santa Luzia
Varginha
São Gonçalo do Rio Abaixo
São José da Lapa
Igarapé
Sarzedo
Ribeirão das Neves
Rio Acima
Sabará
Santa Luzia
Varginha
São Gonçalo do Rio Abaixo
São José da Lapa
Igarapé
Sarzedo
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