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Presidente do Senado esteve na ALMG, na companhia dos também senadores Antonio Anastasia e Carlos Viana, para alinhamento de trabalhos O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), se reuniu, nesta sexta-feira, 5, com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e os senadores Antonio Anastasia e Carlos Viana. O encontro, solicitado por Pacheco, compôs a primeira agenda oficial do senador após a eleição para a presidência do Senado. Na ocasião, os parlamentares discutiram a crise no Estado e alinharam ações em torno das pautas de maior interesse da população mineira. Na avaliação de Agostinho Patrus, as lutas históricas de Minas terão ainda mais força no âmbito nacional. “Temos pautas importantes sobre o ressarcimento das perdas de arrecadação pela Lei Kandir e a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) no Estado, que pode desafogar a Justiça Federal e agilizar a tramitação dos processos mineiros. Certamente, est...

Dois mineiros: Lafayette, deputado federal e o presidente eleito do Senado, Rodrigo Pacheco Os trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal iniciaram essa semana com a eleição dos presidentes das duas Casas e as suas respectivas mesas diretoras. O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em 1º turno, com 302 votos, apoiado por um bloco formado por 11 partidos, que incluiu o Republicanos, do deputado Lafayette de Andrada. Já no Senado, o senador mineiro Rodrigo Pacheco (DEM) foi eleito novo presidente da Casa e também comandará o Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Ele obteve 57 votos, dos 81 disponíveis. O deputado Lafayette parabenizou os dois presidentes. “Desejamos que esse ciclo seja de muito trabalho em prol do Brasil. Ambos os presidentes se elegeram com o compromisso da manutenção da democracia, independência dos poderes e intenção de colocar em pauta as reformas que o Brasil precisa”, avaliou. Lafayette de...

O projeto de Lei 795/2020, que permite a suspensão do pagamento das prestações habitacionais pelos mutuários do grupo mais carente do Minha Casa Minha Vida (MCMV) — a Faixa 1 do programa — está parado no Senado há quase dois meses (desde 21 de julho).  O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aprovou, nesta terça-feira, 8, que bancos e financeiras suspendam, por 120 dias, os pagamentos de financiamento imobiliário de habitação popular ao FGTS. A medida, contudo, mais uma vez não vai beneficiar a Faixa 1 do MCMV, formada por famílias com renda mensal até R$ 1,8 mil.  Como lembra o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto, a entidade defende, desde o início da crise econômica provocada pelo coronavírus, a pausa no pagamento das prestações para a Faixa 1, a exemplo do que foi concedido peĺo governo para outros mutuários e grupos do Minha Casa Minha Vida.  "Essas famíli...

Eleito pelo PHS para o Senado, Viana já trocou o partido pelo PSD Por quatro votos a dois, a Corte Eleitoral mineira desaprovou, na sessão dessa segunda-feira, 10, as contas de campanha do senador eleito por Minas Gerais Carlos Viana - que já trocou o PHS pelo PSD - e determinou o recolhimento ao Tesouro Nacional da quantia de R$44.584,26. Entre as irregularidades apontadas no parecer técnico final da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) estão doações diretas realizadas por outros candidatos e partidos políticos não registradas na prestação de contas, omissões de receitas estimáveis detectadas mediante cruzamento com o banco de dados do Sistema de Controle Concomitante e Fiscalização de Gastos Eleitorais (SICOF), receitas financeiras sem identificação do doador nos extratos bancários e nos documentos apresentados. Também foram verificadas inconsistências em despesas pagas com recursos do Fundo Especial ...

Em parceria com a Câmara Municipal, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) promoveu, em Três Corações, no Sul de Minas, mais uma oficina do Programa Interlegis, destinado à modernização e capacitação do Legislativo em suas três esferas. Ministrado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação do Senado, Felipe Guimarães Côrtes, a oficina sobre Licitações e Contratos foi realizada nos dias 27 e 28 de novembro, no Auditório da Escola do Legislativo. O evento reuniu mais de 50 pessoas, a maioria servidores públicos e vereadores. No curso foram trabalhados, entre outros temas, panorama legislativo, princípios aplicáveis, modalidades e tipos, agentes públicos responsáveis, etapas das fases interna e externa, instrumento convocatório e impugnação e pedidos de esclarecimento. O conteúdo foi trabalhado, inclusive, por meio de jogos interativos que ajudaram a fixar os conhecimentos. Além da Câmara tricordiana, participaram representantes das Câmaras de Itajubá, Três Po...

Nas eleições de 2018, dois terços das vagas do Senado — 54 do total de 81 — podem ser renovadas. São 352 candidatos que concorrem ao cargo de senador em todo o Brasil, número maior que o de todas as eleições com dados consolidados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (desde 1994). Quando considerado o número de candidatos por vaga, a  concorrência é um pouco menor que a registrada nas últimas eleições, quando foram 185 candidaturas para 27 vagas. A média de candidatos por vaga ficou em 6,51 em 2018, contra 6,85 em 2014. Das 352 pessoas que registraram candidaturas ao Senado, quase metade (48,3%) têm entre 50 e 64 anos. Apenas um candidato tem mais de 90 anos e outro candidato, cuja candidatura ainda aguarda julgamento, tem 27 anos, ou seja, está abaixo da idade mínima para concorrer ao Senado, que é de 35 anos. A faixa que concentra os candidatos mais novos com idade suficiente (35 a 39 anos) tem 9% dos que concorrem ao Senado. A maior parte dos cand...