Após vários anos, enfim transparência nas decisões. Medida foi implementada após pressão dos servidores da instituição. Transmissões ao vivo também serão uma realidade
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| Servidores técnico-administrativos conseguiram que reitor assinasse um termo de acordo contendo medidas que visam maior transparência na instituição |
Um órgão responsável pela deliberação coletiva em matéria de administração financeira e política universitária. Este é o papel do Conselho Universitário (CUNI) da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Presidido pelo reitor professor José Roberto Soares Scolforo, ele possui representantes dos departamentos da instituição, professores, técnicos administrativos, discentes, representantes da sociedade lavrense.
A responsabilidade é grande. Os conselheiros do CUNI tem nas mãos decisões importantes que atingem diretamente a gestão universitária e refletem na vida de toda a comunidade acadêmica e da sociedade.
Desde elaboração e execução do orçamento, alienação de bens imóveis, relatório anual de atividades e a prestação de contas do reitor, organização e a extinção, em sua sede, de cursos e programas, por proposta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), até apreciar recursos contra atos do reitor e do CEPE, além de outorgar os títulos de Mérito Universitário, Doutor Honoris Causa, Professor Honoris Causa e de Professor Emérito são algumas das atribuições do CUNI.
Mas quais são as pautas que estão sendo deliberadas e como estão votando os conselheiros?
Durante vários anos este foi um dilema na Universidade Federal de Lavras. Pautas polêmicas, como em um momento recente onde ocorreu a tentativa de transferir cursos de graduação do período noturno para o período diurno, reacenderam a questão sobre a transparência das decisões nos conselhos superiores da instituição.
Por mais transparência, os servidores técnico-administrativos (TAE's) da UFLA, após vários anos lutas e reivindicações internas, conseguiram que o reitor José Roberto Scolforo assinasse um termo de acordo para garantir a publicidade dos atos da administração, que obriga a publicação das atas dos dois conselhos superiores, CUNI e CEPE, no site da universidade.
A reunião de assinatura foi realizada no dia 27 de julho, deste ano, na Reitoria. Foi acordado inclusive a transmissão das sessões do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Para que essas medidas sejam implantadas, foi necessário que os dois conselhos superiores deliberassem favoravelmente as propostas.
Em relação as transmissões ao vivo, já aprovada pela Resolução 062 de 23 de agosto, foi acertada a designação de uma comissão propor normas que regulamentem a decisão do conselho.
De acordo com a assessoria de comunicação da Universidade Federal de Lavras, a comissão constituída ainda não concluiu seus trabalhos, tendo o prazo de conclusão sido prorrogado por meio da Portaria 1.578/2016 e referendada pela Resolução CUNI 080/2016.
Já em relação a Resolução CUNI 064/2016, também aprovada em 23 de agosto, as atas das reuniões dos conselhos já estão disponíveis no sítio eletrônico da universidade. Segundo a assessoria de comunicação, a publicação é feita até cinco dias após a sessão em que ocorre a aprovação do documento pelos conselheiros. Ainda de acordo com a assessoria, a última ata disponível teve sua aprovação no último dia 26 de outubro.
No site é possível encontrar as atas dos dois conselhos com datas a partir do ano de 2011. De acordo com a Resolução 064, a publicação não incluirá os itens protegidos por sigilo.
Clique aqui e confira as atas.
Comentários
Quinto. Divulgação
4 das atas deste Conselho em sua integridade no sítio eletrônico da UFLA,
5 conforme inciso VII do mesmo Termo de Acordo firmado entre a Reitoria e o
6 SUNDUFLA. Após discussões, foi aprovada a proposta formulada no referido
7 Acordo, devendo as atas serem publicadas no prazo máximo de cinco dias,
8 contados da data da reunião de sua aprovação.
Terceiro. Transmissão ao vivo,
24 via internet, das sessões deste Conselho, em cumprimento ao disposto no item
25 V do Termo de Acordo resultante das negociações entre a Reitoria e o
26 Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da UFLA (SINDUFLA)
1 realizadas em período de greve
Data: 8/4/2015
Início: 17h55
Presidência: José Roberto Soares Scolforo
d) O conselheiro Nelson Venturin pediu informações quanto à
construção do hospital universitário. O Senhor Presidente informou que, com o apoio do
Ministério da Educação em 2013, a UFLA adquiriu o antigo Hospital do Coração em
Lavras, haja vista a necessidade desta aquisição para a implantação do Curso de
Medicina. Ocorreu que profissionais da área médica elencaram a possibilidade de
construção de um hospital com área de 40 mil metros quadrados para atendimento às
demandas dos cursos da área da saúde e da comunidade do município e da região.
Informou ainda que se conseguido o apoio, o hospital poderá ser construído na Fazenda Muquém situado no Município de Ijaci, adjacente à UFLA, ou no próprio Hospital do Coração. Lembrou que temos a posse de uma área rural em Santo Antônio do Amparo, mas que a mesma carece de estrutura.
f) O conselheiro Julio Neil de Cassa Louzada falou sobre a ampliação do restaurante
universitário que pode prejudicar as aulas do Departamento de Biologia
Informativo da 3ª REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Data: 8/4/2015
Início: 17h55
Presidência: José Roberto Soares Scolforo