Lavras, no Sul de Minas, é um dos 582 municípios do Estado que não demonstraram cumprir o pagamento do piso nacional dos professores da educação pública.
O estado tem ao todo 853 municípios. A informação foi levantada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG).
O levantamento das cidades que pagam abaixo do mínimo nacional foi realizado com base em dados declarados pelas próprias prefeituras, na apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referentes à realidade de 2016, quando o piso era de R$ 2.135,64 para uma jornada de 40 horas por semana.
clique na imagem para ampliar
Entre os 582, há 94 municípios que informaram o valor de zero reais, que é o caso do município de Lavras. Outros oito, relataram valores ínfimos, como por exemplo pouco mais de um real pagos aos docentes.
A lista será usada pelo Tribunal para planejar as ações de fiscalização. As prefeituras são monitoradas pelo TCE quanto ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), além dos planos municipais.
Entre outros temas, esses planos estipulam metas para a valorização do magistério. Minas gerais ainda não tem um plano estadual de educação.
Entre outros temas, esses planos estipulam metas para a valorização do magistério. Minas gerais ainda não tem um plano estadual de educação.
Comentários