Lançamento ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente. O Licenciamento Digital reúne um conjunto de soluções de licenciamento, monitoramento e fiscalização
Tecnologia entrará na segunda fase de implantação pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
A Agência UFLA de Inovação em Geotecnologia e Sistemas Inteligentes (Zetta-UFLA) lança, nesta sexta-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Licenciamento Digital, nos Estados do Amapá e do Amazonas. A tecnologia será implantada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA) e entrará na segunda fase de implantação pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
O sistema, implantado em parceria com a Agência Zetta-UFLA, tem três fases. A decisão de lançar o sistema informatizado em etapas partiu da ideia de não haver mudanças abruptas nos serviços do órgão, e também para que o público externo possa entender com mais clareza a nova iniciativa do Ipaam.
Nos últimos dias do mês de maio, os servidores do Ipaam puderam conhecer o sistema de Licenciamento Ambiental. A equipe técnica do órgão teve a oportunidade de ter acesso em primeira mão às novas tecnologias a que o instituto aderiu, conseguindo tirar suas dúvidas para que o público do Ipaam possa ser atendido com mais agilidade.
Alinhada com as leis vigentes, pessoas físicas ou jurídicas poderão solicitar, por meio do sistema informatizado, modalidades de atos administrativos: Declaração de Inexigibilidade, Cadastro de Aquicultura, Licença Prévia, Licença de Instalação e Renovação de Licença de Instalação, Licença de Operação e Renovação de Licença de Operação e Licença Ambiental Única e Renovação de Licença Ambiental Única.
O sistema, implantado em parceria com a Agência Zetta-UFLA, tem três fases. A decisão de lançar o sistema informatizado em etapas partiu da ideia de não haver mudanças abruptas nos serviços do órgão, e também para que o público externo possa entender com mais clareza a nova iniciativa do Ipaam.
Nos últimos dias do mês de maio, os servidores do Ipaam puderam conhecer o sistema de Licenciamento Ambiental. A equipe técnica do órgão teve a oportunidade de ter acesso em primeira mão às novas tecnologias a que o instituto aderiu, conseguindo tirar suas dúvidas para que o público do Ipaam possa ser atendido com mais agilidade.
Alinhada com as leis vigentes, pessoas físicas ou jurídicas poderão solicitar, por meio do sistema informatizado, modalidades de atos administrativos: Declaração de Inexigibilidade, Cadastro de Aquicultura, Licença Prévia, Licença de Instalação e Renovação de Licença de Instalação, Licença de Operação e Renovação de Licença de Operação e Licença Ambiental Única e Renovação de Licença Ambiental Única.
O Licenciamento Digital apresenta um conjunto de soluções de monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental, que proporcionam mais segurança, agilidade e organização ao procedimento administrativo de licenciamento ambiental.
A tecnologia contribui com o meio ambiente, ao aumentar a proteção contra crimes ambientais por meio de uma rigorosa fiscalização; também inclui recursos que facilitam a vida dos empreendedores, ao agilizar o processo de certificação ambiental, considerado indispensável para a comercialização de certos produtos.
O vice-reitor da UFLA e professor de Ciências Florestais, José Roberto Soares Scolforo, enfatiza que “é um orgulho imenso exportar tecnologias geradas em grupo para outros estados da federação, contribuindo com o desenvolvimento do País, por meio de soluções que buscam a harmonia entre produção e meio ambiente, pois é desse equilíbrio que o ser humano precisa para promover um desenvolvimento sustentável”.
A tecnologia foi desenvolvida, inicialmente, para atender a uma solicitação do estado do Pará, realizada em 2016. Em 2018, um acordo de cooperação técnica entre o Pará e o estado da Amazonas permitiu que o conjunto de soluções tecnológicas fosse levado ao estado vizinho, com adaptações às necessidades e à realidade do Amazonas. Agora, o projeto de licenciamento digital está na primeira fase de implantação no estado do Amapá e, em breve, será adotado também no Mato Grosso do Sul.
A gerente de projetos de tecnologia da informação da Zetta, Fernanda Possato, reforça que o principal objetivo é aliar crescimento econômico e sustentabilidade, em um sistema ao mesmo tempo robusto e de fácil manuseio. “Criamos uma interface amigável e simples, com um conjunto de soluções tecnológicas para facilitar a solicitação de licença ambiental. Essas soluções contêm ferramentas de geoprocessamento que tornam o processo bem mais simples de ser realizado no estado como um todo”, afirma.
O diretor-presidente do órgão, Juliano Valente, afirma que nestes tempos de novo coronavírus é necessário que se busquem ações para que o órgão possa atender cada vez mais com agilidade e qualidade o público. “Quando se trata de Licenciamento Ambiental, há uma imensa burocracia que deveria ser tratada somente indo ao órgão. Com o sistema em atividade, facilitamos o trabalho do empreendedor e damos mais celeridade ao ofício desempenhado pelos técnicos do Ipaam”, afirma.
O diretor-presidente do órgão, Juliano Valente, afirma que nestes tempos de novo coronavírus é necessário que se busquem ações para que o órgão possa atender cada vez mais com agilidade e qualidade o público. “Quando se trata de Licenciamento Ambiental, há uma imensa burocracia que deveria ser tratada somente indo ao órgão. Com o sistema em atividade, facilitamos o trabalho do empreendedor e damos mais celeridade ao ofício desempenhado pelos técnicos do Ipaam”, afirma.
Agilidade nos processos
O sistema pode ser acessado de qualquer computador e permite o acompanhamento, pelo usuário, do processo de licenciamento ambiental em tempo real junto ao órgão competente, por meio da rastreabilidade, como explica o Product Owner da Zetta, Edney Pereira. “O órgão pode informar, por exemplo, qual documentação está faltando e, com todos os dados em mãos, o usuário pode emitir pelo próprio sistema a licença da atividade que vai exercer.”
As soluções de fiscalização e monitoramento também são diferenciais do Licenciamento Digital. “Os sistemas modernizam e possibilitam a digitalização dos processos de fiscalização, permitindo ao técnico realizar suas fiscalizações de campo de forma digital via sistema, mesmo sem internet. Além disso, os processos são automatizados para garantir a eficiência e a economicidade das ações de fiscalização”, ressalta Gustavo Melo, Product Owner da Zetta.
IPAAM e UFLA: parceria de sucesso
Durante o ano de 2019, o Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), registrou um total de 4.276 licenças ambientais emitidas no Amazonas, segundo informou o diretor-presidente do órgão, Juliano Valente. Já no primeiro mês ano de 2020, o Instituto registrou 465 licenças emitidas.
O licenciamento ambiental é o procedimento utilizado pelo Ipaam para dar aos empreendimentos, ou atividades que necessitam dos recursos naturais, os procedimentos necessários para que eles não causem qualquer tipo de dano ao meio ambiente.
De acordo com Juliano Valente, o número se deu por conta da grande procura dos empreendedores em se regularizarem. “Nós tivemos um registro significativo durante o ano passado, no qual pudemos notar que os empreendedores estão dispostos a exercer suas atividades de forma consciente, pensando sempre na conservação do meio ambiente”, explicou Juliano.
Novas tecnologias – Juliano destacou também que, durante o ano de 2019, foi possível registrar mais de 4 mil licenças devido ao novo sistema de licenciamento, monitoramento e fiscalização implantado no Ipaam e desenvolvido pela Universidade de Lavras (UFLA), instituição em gestão ambiental, sediada em Minas Gerais.
“Com ele, o processo para o licenciamento dentro do órgão fica mais informatizado, no qual fica cada vez mais ágil para definição de prazos, datas de entrega do licenciamento, além do controle interno do Ipaam”, finalizou o diretor-presidente do Órgão Ambiental do Estado.
Pesca
Desde 2019, o Governo do Amazonas, por meio do IPAAM utiliza novos sistemas para emissão da carteira de pesca, atualização de cadastro do empreendedor e do empreendedorismo, além da emissão e declaração de inexigibilidade. A parceria da UFLA com o IPAAM nesta área se após sucesso obtido no Estado do Pará com este projeto.
A nova atualização na carteira de pesca possibilita aos pescadores a praticarem pesca amadora, esportiva ou recreativa por meio de processo totalmente automatizado, onde o cidadão poderá cadastrar, baixar o documento de pagamento e emitir a carteira de pesca. O sistema foi desenvolvido pela Universidade Federal de Lavras.
O sistema para atualização do empreendedor e do empreendedorismo permite registros de pessoas físicas ou jurídicas através da integração entre a Rede Simples e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea). A declaração de inexigibilidade (DI) permite ao empreendedor a dispensa da Licença Ambiental, dependendo da atividade desenvolvida no seu empreendimento.
IPAAM e UFLA: parceria de sucesso
Durante o ano de 2019, o Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), registrou um total de 4.276 licenças ambientais emitidas no Amazonas, segundo informou o diretor-presidente do órgão, Juliano Valente. Já no primeiro mês ano de 2020, o Instituto registrou 465 licenças emitidas.
O licenciamento ambiental é o procedimento utilizado pelo Ipaam para dar aos empreendimentos, ou atividades que necessitam dos recursos naturais, os procedimentos necessários para que eles não causem qualquer tipo de dano ao meio ambiente.
De acordo com Juliano Valente, o número se deu por conta da grande procura dos empreendedores em se regularizarem. “Nós tivemos um registro significativo durante o ano passado, no qual pudemos notar que os empreendedores estão dispostos a exercer suas atividades de forma consciente, pensando sempre na conservação do meio ambiente”, explicou Juliano.
Novas tecnologias – Juliano destacou também que, durante o ano de 2019, foi possível registrar mais de 4 mil licenças devido ao novo sistema de licenciamento, monitoramento e fiscalização implantado no Ipaam e desenvolvido pela Universidade de Lavras (UFLA), instituição em gestão ambiental, sediada em Minas Gerais.
“Com ele, o processo para o licenciamento dentro do órgão fica mais informatizado, no qual fica cada vez mais ágil para definição de prazos, datas de entrega do licenciamento, além do controle interno do Ipaam”, finalizou o diretor-presidente do Órgão Ambiental do Estado.
Pesca
Desde 2019, o Governo do Amazonas, por meio do IPAAM utiliza novos sistemas para emissão da carteira de pesca, atualização de cadastro do empreendedor e do empreendedorismo, além da emissão e declaração de inexigibilidade. A parceria da UFLA com o IPAAM nesta área se após sucesso obtido no Estado do Pará com este projeto.
A nova atualização na carteira de pesca possibilita aos pescadores a praticarem pesca amadora, esportiva ou recreativa por meio de processo totalmente automatizado, onde o cidadão poderá cadastrar, baixar o documento de pagamento e emitir a carteira de pesca. O sistema foi desenvolvido pela Universidade Federal de Lavras.
O sistema para atualização do empreendedor e do empreendedorismo permite registros de pessoas físicas ou jurídicas através da integração entre a Rede Simples e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea). A declaração de inexigibilidade (DI) permite ao empreendedor a dispensa da Licença Ambiental, dependendo da atividade desenvolvida no seu empreendimento.
com informações da Agência Zetta-UFLA e da assessoria do IPAAM
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