terça-feira, 20 de abril de 2021

NATURAL DE ELÓI MENDES, EX-ALUNO DA FADIVA É ELEITO NOVO PRESIDENTE DO TRE-MG

Desembargador Marcos Lincoln dos Santos

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais elegeu, na última sexta-feira, dia 16, o desembargador Marcos Lincoln dos Santos como novo presidente do Tribunal. Ele sucederá o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, cujo biênio na Corte se encerrará em junho deste ano, e ficará à frente da instituição até junho de 2022. O desembargador Maurício Torres Soares foi eleito novo vice-presidente e corregedor. A posse de ambos ocorrerá no dia 18 de junho.

A votação foi feita durante sessão da Corte Eleitoral, transmitida ao vivo no canal do TRE no YouTube. A eleição ocorreu por meio do sistema Vota Net, disponibilizado pelo TRE do Pará. Cada um dos sete membros titulares da Corte Eleitoral recebeu uma senha de acesso e registrou seu voto utilizando dispositivo móvel ou computador conectado à internet. Primeiro, eles elegeram o presidente (seis votos) e, em seguida, o vice-presidente (sete votos).

Os eleitos foram saudados pelos demais integrantes da Corte, titulares e substitutos, além do procurador regional eleitoral, Ângelo Giardini.

O desembargador Marcos Lincoln dos Santos iniciou a sua manifestação “rogando a Deus para abençoar essa caminhada que se inicia com a eleição para presidente”, e agradecendo aos integrantes da Corte pela confiança depositada. Afirmou o compromisso de se dedicar à causa do Tribunal e fazer o que estiver ao seu alcance “para não decepcionar, agindo com responsabilidade e firmeza, contando ainda com a colaboração do desembargador Maurício Soares”.

Natural de Elói Mendes/MG, o desembargador Marcos Lincoln dos Santos é o atual vice-presidente e corregedor do TRE, desde 18 de junho de 2020. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva). Ingressou na magistratura como juiz auxiliar em 1989, na comarca de Patrocínio, e atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Fino, Ituiutaba, Poços de Caldas e Belo Horizonte. Foi juiz eleitoral nas comarcas de Ouro Fino e na 30ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Em 2007, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG. Integra, atualmente, a 11ª Câmara Cível daquela instituição.

Nascido em Caratinga/MG, o desembargador Maurício Torres Soares é graduado em Direito pela PUC/MG. Desde 1993, integra a magistratura mineira, tendo passado pelas comarcas de Januária, Nova Serrana, Itambacuri, Abre Campo, Viçosa e Contagem. Em 2015, foi promovido a desembargador no TJMG. Presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros entre 2016 e 2018.

O desembargador já integrou a Corte Eleitoral mineira na classe de Juiz de Direito em anos anteriores, antes de ser promovido a desembargador pelo TJMG. De março de 2008 a março de 2009, o magistrado foi integrante substituto. Depois, por dois biênios, de maio de 2009 a maio de 2013, ocupou o cargo de membro efetivo da Corte, também na classe juiz de Direito. Ele atuou ainda como ouvidor eleitoral de maio de 2010 a agosto de 2012. E desde agosto de 2019 é membro substituto da Corte Eleitoral mineira, na classe desembargador.

O vice-presidente eleito agradeceu os cumprimentos recebidos, relembrando o tempo que prestou os seus serviços à Corte Eleitoral mineira na classe de Juiz de Direito, ocasião em que pode conhecer melhor a Justiça Eleitoral. Disse, mais, da honra e da responsabilidade pela eleição para o cargo. Destacou, ainda, o “desejo imensurável de trabalhar pela causa da Justiça Eleitoral”, sempre olhando para a sociedade mineira.

A Corte Eleitoral mineira é composta por sete membros titulares (dois desembargadores e dois juízes de direito indicados pelo TJMG, um juiz federal, indicado pelo TRF-1ª Região, e dois juristas, nomeados pelo Presidente da República) e igual número de substitutos nas respectivas classes. A partir da posse dos novos dirigentes em junho, o desembargador Octavio Boccalini passa a ser o primeiro desembargador substituto. Cada integrante da Corte tem o mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.

Sistema Vota Net
O sistema de votação eletrônica Vota Net foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, a pedido da Associação de Magistrados do Estado do Pará (AMEPA). A ferramenta, que conta com o respaldo da Resolução do TSE nº 22.685/2007, pode ser acessada por meio de aplicativo que permite que o eleitor, com o uso de uma senha segura, possa eleger dirigentes de instituições, por meio de celulares, tablets ou computadores, com a devida segurança e resguardo do sigilo do voto.

*Via Comunicação TRE-MG

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