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Minas Gerais tem dia com poucas ocorrências significativas O 2º turno das Eleições 2018 em Minas Gerais foi finalizado com sucesso, com votação tranquila em todos os municípios mineiros, apesar dos problemas envolvendo falta de energia elétrica em algumas cidades.  O presidente do TRE, desembargador Pedro Bernardes, em pronunciamento no encerramento da sessão permanente da Corte Eleitoral mineira, agradeceu os eleitores, “sujeitos ativos do processo eleitoral, que compareceram nesse 2º turno pacificamente para registrar seu voto, e aos sujeitos passivos, os candidatos, que contribuíram para o sucesso da maior eleição da história de Minas”. O presidente ainda fez questão de ressaltar os esforços da Justiça Eleitoral mineira para garantir o voto de todos os eleitores do Estado, principalmente naqueles municípios que foram atingidos por fortes chuvas entre o sábado, 27, e o domingo, 28.  O desembargador destacou as instituições parceiras, que, junto com a Just...

Dirigentes do TRE-MG e os dois candidatos conversaram na tarde desta terça-feira na sede da Justiça Eleitoral mineira O presidente do TRE, desembargador Pedro Bernardes; o vice-presidente e corregedor, desembargador Rogério Medeiros, e outros representantes da Justiça Eleitoral mineira se reuniram na tarde desta terça-feira, 23, com os candidatos Antônio Anastasia (Coligação Reconstruir Minas - PSDB/PSD/Solidariedade/PTB/PPS/PMN/PSC/DEM/PP/PTC/Patri/PMB) e Romeu Zema (Novo). Na ocasião, os candidatos afirmaram que têm plena confiança no sistema eletrônico de votação e no processo eleitoral conduzido pela Justiça Eleitoral mineira. A reunião aconteceu a convite do presidente do TRE, que pediu aos candidatos apoio no sentido de garantir um 2º turno tranquilo, sem tumultos e sem notícias falsas contra o processo de votação. Com auxílio da secretaria de Tecnologia da Informação do TRE, Raquel Botelho, foram apresentadas aos candidatos algumas informações sobre o voto eletrônico...

Tribunal dará publicidade às informações para que MP, partidos, candidatos ou coligações possam eventualmente pedir a declaração de inelegibilidade de candidatos com contas irregulares Conselheiro presidente do TCE Cláudio Couto Terrão e o presidente do TRE-MG, desembargador Pedro Bernardes O presidente Cláudio Terrão entregou, na tarde desta terça-feira, 14,  na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a relação dos agentes públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares por decisão irrecorrível do Tribunal de Contas (TCEMG) ou que tiveram suas contas de governo rejeitadas pelo Legislativo.  A lista, que engloba julgamentos dos últimos oito anos, está disponível na internet , no Portal da Transparência do TCEMG.  Terrão foi recebido pelo presidente do TRE, desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, que estava acompanhado pelo diretor-geral, Adriano Denardi Júnior, e pelo coordenador de Comunicação Social, Rogério Tavares. ...

A impugnação do registro da candidatura do prefeito de Itumirim foi parcialmente anulada pelo Tribunal, por cerceamento de defesa. O processo retorna para o juiz eleitoral de origem O Tribunal Eleitoral de Minas (TRE-MG), na sessão da última sexta-feira, 27, reapreciou, ao julgar embargos de declaração, a decisão proferida em março deste ano e determinou que o processo envolvendo o registro de candidatura do prefeito eleito de Itumirim, no Sul de Minas, Geraldo Magno de Resende, retorne ao juiz eleitoral local, para novo julgamento. O acolhimento dos embargos foi por cinco votos a um. O candidato teve o seu registro indeferido pelo juiz eleitoral local em agosto de 2016, em razão de rejeição de contas, quando foi prefeito em 2006, pela Câmara Municipal (inelegibilidade do art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/1990). Em outubro de 2016, o TRE deu provimento ao recurso de Geraldo Resende, deferindo a sua candidatura. O político foi eleito e tomou posse. Contra a de...

Os novos presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargadores Pedro Bernardes e Rogério Medeiros tomaram posse na quinta-feira, 21, durante sessão solene no auditório do Primeiro Tribunal do Júri do Fórum de Belo Horizonte.  O desembargador Pedro Bernardes passa a ocupar a cadeira deixada pelo desembargador Edgard Penna Amorim, cujo biênio se encerrou no Tribunal. Em seu discurso de posse (formato pdf), o novo presidente do TRE, desembargador Pedro Bernardes, ressaltou a importância do aperfeiçoamento das instituições para uma democracia plena.  “A liberdade é um preceito fundamental à felicidade de um povo, pois não há liberdade sem democracia. Nossos antepassados muito lutaram para que conseguíssemos chegar ao estágio em que estamos hoje; precisamos continuar o trabalho para aperfeiçoamento de nossas instituições democráticas. Não há lugar para retrocesso, como às vezes ouvimos, nos dias atuais, de...