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Além de reunir conteúdos produzidos por organizações de todo o país, a plataforma Brasil de Direitos será um polo de discussão e mobilização de direitos Em parceria com organizações de defesa de direitos do país inteiro, o Fundo Brasil lança a Brasil de Direitos , plataforma colaborativa de promoção e defesa dos direitos humanos. O objetivo da iniciativa é contribuir, com informação de qualidade, para o fortalecimento do debate sobre direitos fundamentais e fortalecer o papel da sociedade civil organizada na garantia da democracia no Brasil. No espaço online estão disponíveis notícias, artigos, informes sobre eventos e conteúdos exclusivos sobre temas como enfrentamento ao racismo, direitos de mulheres, de populações indígenas, de comunidades LGBTI+, de migrantes, entre muitos outros. Além de informar e estimular o debate, a Brasil de Direitos será um polo de mobilização. Em uma área restrita, organizações apoiadas pelo Fundo Brasil podem trocar informações de maneira segur...

Em reunião promovida na tarde do último dia 16, no gabinete da reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) integrantes abordaram sobre o andamento dos projetos que estão sendo desenvolvidos no Observatório Estadual das Desigualdades de Gênero. O projeto tem a missão de contribuir para o fortalecimento dos mecanismos estaduais a fim de estimular o avanço de políticas públicas para as mulheres, além permitir a elaboração e monitoramento de indicadores de gênero nos 17 territórios de desenvolvimento econômico e social do estado. Dentre as ações previstas para serem desencadeadas nos próximos meses, está a distribuição de uma cartilha para formação do público alvo, o lançamento de um livro contendo dez artigos sobre o tema e um site que será usado como suporte para as ações do programa. A integrante do observatório, Renata Rosa, acrescentou ainda que há quatro produções audiovisuais em fase de conclusão para somar às atividades de mobilização. A reitora ...

Nilmário Miranda, ex-deputado estadual e federal, criador e primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados em 1995 e ex-ministro de Direitos Humanos do governo Lula, estará em Varginha nesta sexta-feira para o lançamento de seu livro "Histórias que vivi na história". No livro, cheio de revelações, o mineiro faz um balanço dos avanços e retrocessos das conquistas sociais no Brasil , sobretudo a partir da Constituição "cidadã" de 1988. Destaca a contribuição do PT e de outros partidos de esquerda na redução das desigualdades e da injustiça, mas não deixa de reconhecer erros políticos desses grupos, o que contribuiu para o "golpe parlamentar de 2016". O lançamento será às 18h30 desta sexta-feira, 15 de março, no Hostel Benfazejo que fica à Praça Naylor Salles Gontijo, 38 no bairro Vila Pinto. O Hostel fica em frente a Faculdade de Direito de Varginha. A entrada é gratuita.

O mineiro Nilmário Miranda tem muitas histórias para contar. Nas últimas décadas, participou de momentos históricos de Minas e do país. Várias vezes deputado estadual e federal, foi o primeiro titular do Ministério dos Direitos Humanos e, em seu estado, criou e assumiu a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC). É sobre essas e outras histórias dentro da História que ele fala neste "Histórias que vivi na História", biografia publicada pela Geração Editoral. A obra abrange nove períodos da vida brasileira, que o autor analisa com seu olhar inteligente e rigoroso.  Nilmário estará na cidade de Lavras, no Sul de Minas, na próxima segunda-feira, 18, para lançar o livro, contar suas histórias e bater um papo. O evento acontece às 19h30 na agência do Sesc Serviços, localizada na Rua Otacílio Negrão de Lima, 344, Centro.  Na ocasião, Nilmário Miranda fará também um balanço dos avanços e retrocessos das conquistas sociais no B...

Aconteceu no último dia 5, o lançamento da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Lavras (UFLA), fundada por graduandos do curso de Direito e pelo professor Fernando Nogueira Martins Júnior. A cerimônia de lançamento contou com palestras dos professores do Departamento de Direito (DIR) Leonardo Gomes Penteado Rosa, Maria Walkiria Cabral, Pedro Ivo Diniz e Sílvia Helena Rigatto e com a presença do delegado de prerrogativas da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice presidente da chapa eleita para a gestão 2019-2022, Daniel Assis Abreu.  Houve também a participação especial, por videoconferência, do especialista assistente de direitos humanos do escritório do alto comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU), Diego Valadares, direto de Genebra, na Suíça. De acordo com o professor Fernando, a clínica foi pensada como uma atividade de extensão, para apresentar à comunidade um instrumento de consolidação dos direitos humanos e ...

“Mais Democracia e Mais Direitos Humanos: esse é o Brasil que queremos para as LGBT!” é o tema deste ano O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS-MG) realiza neste domingo, 8, a 21ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte, maior manifestação cultural e política do estado de Minas Gerais.  Atentos ao momento político que o país vive, milhares de pessoas, de diferentes gêneros e orientações sexuais, vão hastear a bandeira da democracia. Com o tema “Mais Democracia e Mais Direitos Humanos: esse é o Brasil que queremos para as LGBT!” a Parada vai ocupar as ruas do centro da cidade para mostrar que a democracia é única forma de se reverter o perigoso quadro político e social que vivemos. Foi nesta luta que Marielle Franco, defensora dos Direitos Humanos, foi assassinada. Hoje, somos governados por políticos que tomaram o poder de forma golpista e que estão executando políticas que fragilizam a defesa dos direitos das pessoas LGBT. ...

A única foto conhecida da primeira noite das rebeliões em Nova Iorque 28 de junho é o Dia do Orgulho LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas intersex, entre outras denominações), data celebrada e lembrada mundialmente, que marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969.  Nesta, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, que hoje é um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência. O levante contra a perseguição da polícia às pessoas LGBTI durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o episódio. Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT acontecem em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano. Em menção ao dia 28 de junho, os estudantes da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e comissão organizadora, realizam a II Semana ...

O aviso dado pela comunidade LGBT no último dia 19 de maio, foi claro: “Não vão nos calar”. A 5ª Marcha contra a LGBTfobia denunciou um Brasil em que cada vez mais os direitos dos cidadãos tem sido cerceados, com a democracia fragilizada.  Neste contexto, quem mais sofre são os segmentos sociais, em que as lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros estão inseridos. O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG) está atento a esta situação. É por isso que, em 2018, a 21ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte, maior manifestação cultural e política do estado de Minas Gerais, hasteará a bandeira da democracia.  Com o tema “Mais Democracia e Mais Direitos Humanos: esse é o Brasil que queremos para as LGBT!”, a Parada vai ocupar as ruas da capital no dia 8 de julho, um domingo, para mostrar que a democracia é a única forma de se reverter o perigoso quadro político e social que vivemos. Foi nesta luta que Mariell...

Desde metade de 2016, houve um BOOM de garotas de cabelos curtos ou raspados. E isso foi um passo importantíssimo ao empoderamento feminino.  Totalmente contrário ao que a sociedade havia criado estereotipadamente para elas, as mulheres estavam chutando o balde e se tornando livres para serem como queriam ser, ignorando a pressão masculina sobre como elas deviam se vestir ou se portar. E como tudo isso eclodiu na mesma época, o apoio mútuo entre elas foi fundamental. Eu moro com duas garotas de cabelo raspado, e particularmente acho maravilhoso. Recentemente, fui questionada por uma colega de trabalho: “Agnes, você acha cabelo longo fundamental?” Meu cabelo é comprido, mais ou menos um palmo e meio abaixo do ombro. Naquele momento, também me perguntei: Porque não ter um cabelo curtinho? seria tão mais fácil de cuidar, me pouparia as 3 horas semanais fazendo chapinha, fora sensação maravilhosa de sentir o ventinho na nuca.  Porém, nesse mesmo momento, todos es...

Em sua 19ª edição, o Café Cultural, evento realizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Centro Universitário de Lavras (Unilavras), aborda a situação dos direitos humanos,de seus defensores e das pessoas ameaçadas de morte no Brasil, principalmente em um momento que o país passa por uma radicalização e pelo assassinato da vereadora e militante Marielle Franco, no Rio de Janeiro. Com o título: "ce é fio de quem?", a 19ª edição do Café Cultural, aborda o tema: Direitos Humanos e pessoas ameaçadas de morte no Brasil. O evento acontece no próximo dia 8, a partir das 19h, no Auditório 2 do Unilavras, localizado na Rua Padre José Poggel, 506, no bairro Centenário, em Lavras.  "Mediante aos últimos fatos ocorridos no cenário da defensoria dos Direitos Humanos, o Café Cultural, convida a todos para uma discussão sobre os ativistas dos direitos humanos ameaçados de morte no Brasil, onde teremos uma mesa redonda composta por membros dos quais se vinculam ...

Espaço, que irá funcionar no antigo prédio do Dops, em Belo Horizonte, será utilizado para preservação da memória de abusos no país e de resistência democrática   “Um espaço de memória e resistência”. Assim o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, definiu a transformação do prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em Belo Horizonte, no Memorial dos Direitos Humanos Casa da Liberdade.  O projeto para a implementação do novo espaço foi apresentado nesta segunda-feira, 9, durante cerimônia no Palácio da Liberdade. “Eu achava, com sinceridade, que aquele seria um espaço de memória de reconstrução da história, do compartilhamento daquilo que foi feito, de informação, um espaço até pedagógico. Mas agora eu tenho a sensação de que também será um espaço de resistência. Lá, nós vamos resistir, nós vamos debater, vamos refletir, vamos organizar manifestações necessárias, para que esta escalada antidemocrática que o Brasil está vivendo ...

Policial militar atirou no abdômen da vítima, que estava na laje de sua casa A Justiça condenou o Estado de Minas Gerais a pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais e estéticos a uma jovem e R$ 50 mil por danos morais para a irmã e a mãe dela, valor a ser dividido igualmente.  A família foi vítima de uma abordagem doméstica abusiva feita pela Polícia Militar (PM), que resultou em um tiro no abdômen da jovem, em maio de 2011, na Vila São Jose, região noroeste de Belo Horizonte. A decisão é da juíza Rosimere das Graças do Couto, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, e foi publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) em 26 de fevereiro. A família morava na Vila São José, em um barracão de dois pavimentos. O único quarto se localizava no segundo andar, onde também existia uma laje, cujo acesso era feito através da janela do dormitório, narrou o Ministério Público (MP) na inicial. Por volta das 21h de 9 de maio...

Vinte e nove de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data tem o objetivo de ressaltar a importância da diversidade e do respeito para as pessoas travestis, transexuais e transgêneros.  Com a chegada do dia, temas relacionados à cidadania das pessoas trans ocupam o centro de debates de diversas naturezas, entre elas as políticas públicas e a garantia de direitos. O Centro de Referência da População LGBT é um equipamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania que trabalha para contribuir com a defesa e promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT, por meio de ações que visem ao enfrentamento da violência e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero em BH. Gustavo Magalhães é coordenador do Centro de Referência LGBT e sublinha que os centros de referência são estratégicos no atendimento a públicos cujas necessidades são específicas, o que faz com que as ações realizadas sejam mais efe...

Nova publicação vem para instituir o documento de identificação que será usado para acessar os serviços públicos Foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em dezembro do ano passado, o Decreto nº 47.306, que instituiu a Carteira de Nome Social para travestis, mulheres transexuais e homens trans em todo o território mineiro. O respeito ao nome social está garantido na administração pública estadual desde 27 de janeiro de 2017, quando foi publicado o Decreto 47.148. A nova publicação vem para instituir o documento de identificação que será usado para acessar os serviços públicos. Para o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, esta é mais uma conquista dos Direitos Humanos em Minas Gerais. “É uma vitória importante que faz parte de uma sequência de ações de promoção e defesa dos direitos das pessoas trans”, afirma Nilmário. O secretário reforça que o reconhecimento do nome social foi uma construção paciente e ...

A recomendação trata apenas da importância do Memorial como medida de Justiça de Transição O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) recomendou ao presidente da Comissão de Anistia, Paulo Henrique Kuhn, que evite retrocessos no projeto de implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, localizado em Belo Horizonte, bem como que sejam adotadas as medidas cabíveis para a solução de todas as questões que envolvem a efetivação do projeto do Memorial, de modo a permitir a regular retomada do desenvolvimento das etapas que se encontrem pendentes. As medidas recomendadas ao pesidente da Comissão de Anistia devem ocorrer sem prejuízo da regular investigação sobre o uso dos recursos públicos que já foram empregados no projeto do Memorial da Anistia Política do Brasil, que é realizada nas esferas próprias, sob responsabilidade dos órgãos competentes para a questão. A construção do Memorial da Anistia Política constitui uma importante medida de reparação assumid...